Política de Privacidade

Última atualização: maio de 2025

1. Quem somos

O ProntX é uma plataforma de prontuário eletrônico online para profissionais e clínicas da área da saúde, acessível em www.prontx.com.br. Para fins desta política, atuamos como operador de dados das informações de pacientes inseridas pelos profissionais de saúde (controladores), e como controlador de dados das informações dos próprios usuários da plataforma.

2. Dados que coletamos

Coletamos dados em duas categorias:

Dados dos usuários (profissionais/clínicas):

• Nome completo e dados de identificação profissional;
• Endereço de e-mail e senha (armazenada de forma criptografada);
• Informações da clínica ou consultório;
• Dados de faturamento e assinatura (quando aplicável);
• Logs de acesso e uso da plataforma.

Dados de pacientes (inseridos pelos profissionais):

• Dados cadastrais (nome, data de nascimento, contato);
• Dados de saúde e histórico clínico;
• Documentos, exames e anexos enviados pelos profissionais;
• Registros de atendimento, anamneses e evoluções.

3. Como usamos os dados

Os dados dos usuários são utilizados para:

• Prestação e melhoria dos serviços da plataforma;
• Autenticação e controle de acesso;
• Comunicação sobre a conta e atualizações do serviço;
• Suporte técnico e atendimento ao cliente;
• Cumprimento de obrigações legais.

Os dados de pacientes são tratados exclusivamente para viabilizar as funcionalidades clínicas contratadas pelo profissional de saúde, nunca para fins comerciais ou publicitários.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato — para prestação dos serviços contratados;
• Consentimento — para comunicações de marketing e cookies não essenciais;
• Legítimo interesse — para segurança e prevenção de fraudes;
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei;
• Tutela da saúde — para dados sensíveis de pacientes, conforme art. 11 da LGPD.

5. Compartilhamento de dados

O ProntX não vende dados a terceiros. Podemos compartilhar informações apenas nas seguintes situações:

• Com fornecedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, e-mail transacional) sob acordos de confidencialidade;
• Com autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial;
• Em caso de fusão ou aquisição da empresa, com aviso prévio aos usuários.

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo:

• Transmissão criptografada via HTTPS/TLS;
• Armazenamento com criptografia em repouso;
• Controle de acesso por perfil e privilégio mínimo;
• Logs de auditoria para rastreabilidade de ações;
• Backup regular com política de retenção definida;
• Isolamento de dados por clínica para evitar vazamento cruzado.

7. Retenção de dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após o cancelamento, os dados podem ser retidos por até 5 (cinco) anos para cumprimento de obrigações legais, salvo prazo diferente exigido pela legislação aplicável à área de saúde. Após esse prazo, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar os dados que temos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Opor-se ao tratamento realizado em descumprimento à LGPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@prontx.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (autenticação, sessão e preferências). Cookies analíticos ou de marketing, caso utilizados, serão apresentados em aviso de consentimento específico.

10. Transferência internacional de dados

Caso dados sejam processados por fornecedores localizados fora do Brasil, exigimos que esses fornecedores adotem padrões de proteção equivalentes aos da LGPD, nos termos do art. 33 da Lei.

11. Encarregado de dados (DPO)

Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pode ser contatado pelo e-mail: privacidade@prontx.com.br.

12. Alterações nesta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com antecedência mínima de 10 dias. O uso continuado após a vigência das mudanças implica concordância com a nova versão.

13. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade: privacidade@prontx.com.br

Você também pode registrar reclamações perante a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).