Termos de Uso

Última atualização: maio de 2025

Bem-vindo ao ProntX. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia com atenção antes de prosseguir.

1. Sobre o ProntX

O ProntX é um sistema de prontuário eletrônico online voltado para profissionais e clínicas da área da saúde. A plataforma oferece recursos de gestão de pacientes, prontuários, agenda, documentos digitais, assinatura eletrônica e controle de acesso, acessíveis via navegador.

2. Aceitação dos termos

O uso da plataforma implica aceitação integral destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma disposição, não utilize o serviço.

3. Cadastro e conta

Para utilizar o ProntX, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Todas as atividades realizadas com sua conta;
• Notificar imediatamente o ProntX em caso de acesso não autorizado.

4. Uso permitido

A plataforma pode ser utilizada exclusivamente para fins lícitos, relacionados à gestão clínica e de saúde. É vedado:

• Compartilhar dados de pacientes sem autorização legal;
• Utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou ilegais;
• Tentar acessar contas de outros usuários;
• Realizar engenharia reversa ou tentativas de invasão;
• Inserir dados falsos ou enganosos no sistema.

5. Responsabilidade pelo conteúdo

O usuário é integralmente responsável pelos dados, prontuários, documentos e informações inseridos na plataforma. O ProntX atua como operador de dados conforme a LGPD (Lei n.º 13.709/2018), cabendo ao profissional de saúde a responsabilidade ética, legal e técnica pelo conteúdo clínico registrado.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo marca, layout, código-fonte, textos e funcionalidades — é de propriedade exclusiva do ProntX e está protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou uso não autorizado.

7. Disponibilidade do serviço

O ProntX empenha esforços razoáveis para manter a plataforma disponível continuamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas e eventos de força maior podem causar interrupções temporárias.

8. Limitação de responsabilidade

O ProntX não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido da plataforma, perda de dados por negligência do usuário, decisões clínicas tomadas com base nas informações registradas, ou falhas de conexão de responsabilidade do usuário ou de terceiros.

9. Cancelamento e rescisão

O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento. O ProntX reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio quando a infração for grave.

10. Alterações nos termos

O ProntX pode atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação. O uso continuado da plataforma após a publicação implica aceitação dos novos termos.

11. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato: contato@prontx.com.br